Para a aquisição de produtos anunciados no site ventral.com.br, licenciada ao CNPJ 04.759.021/0001-46, da Ventral, de razão social J A Moller:

Última atualização = 30/7/22 – 16:48 por APMF.

1) PRAZO DE ENTREGA E REGRAS DE RECEBIMENTO

1.1- Previsão de entrega

1.1.1- A previsão de entrega pode variar dependendo da região em que o cliente estiver localizado. Esta informação poderá ser verificada no momento do preenchimento do CEP de destino, inclusive antes de realizar o pedido (no carrinho de compras).

1.1.2- O prazo indicado como previsão de entrega considera somente os dias úteis (entre segunda e sexta-feira), não sendo computados os finais de semana e feriados (federais, estaduais ou municipais).

1.1.3- A Ventral informa que o prazo indicado nos pedidos pode se estender por igual período, em razão de circunstâncias alheias à vontade da empresa, incluindo, mas não se limitando a: roubo/furto de cargas, extravio de mercadorias pela transportadora, avarias causadas acidentalmente, …, sendo que em qualquer situação de atraso o cliente será avisado imediatamente à verificação do problema.

1.1.4- O início do prazo para entrega se inicia somente após a aprovação do pedido, que ocorre quando da confirmação do pagamento.

1.2- Entrega de dois ou mais produtos

1.2.1- Quando em um mesmo pedido, o cliente realizar a compra de 2 (dois) ou mais produtos, com prazos de entrega diferentes, o mesmo será cronometrado através do produto de prazo maior para que todos os itens sejam entregues na mesma caixa/entrega.

1.3- Endereço para entrega

1.3.1- A entrega será efetuada no endereço cadastrado pelo cliente no pedido de compra ou indicado através de um de nossos canais de atendimento.

1.3.2- É de responsabilidade do cliente a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A Ventral enviará o pedido ao local indicado através de transportadora específica (Correios, Motoboy, Transportadora…) conforme o acordado e a entrega será efetivada com o indivíduo que estiver presente, independente de se identificar como o cliente que efetivamente realizou o pedido. Caso o cliente deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.

1.3.2.1- Importante confirmar se haverá alguém para receber a caixa pois o Correio faz duas tentativas de entrega antes que a caixa retorne à loja. O prazo de retorno (à empresa) é de 6 dias após a segunda tentativa, não sendo possível solicitar o cancelamento da devolução devido regras e automatização dos Correios.

1.3.2.2- Se a caixa for devolvida pelo Correio devido ENDEREÇO INEXISTENTE ou ENDEREÇO INCOMPLETO, caso o cliente não consiga retirar na Central de Distribuição dos Correios de sua cidade e a caixa retornar, o valor pago pelo frete não será devolvido, mesmo que o cliente solicite a devolução do valor. Ou seja, em caso de devolução, apenas o valor dos produtos será ressarcido. E se desejar o envio novamente, será cobrado novo frete.

1.3.2.3- Se a caixa está sendo enviada por transportadora (no caso de caixas acima de 7kg ou entrega especial exigida pelo cliente) e for necessário a segunda tentativa de entrega, será necessário o pagamento da taxa extra cobrada pela empresa de transporte ou se deslocar até o Centro de Distribuição da mesma.

1.4- Condições de recebimento

1.4.1- No momento do recebimento, o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS CAIXAS e verificar se os produtos recebidos correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.

1.4.2- Caso o cliente ou a pessoa que receber os produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos ou constate que os produtos não se encontram em perfeito estado, poderá recusar o recebimento do produto divergente ou danificado, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

1.5- Formas e locais de transporte

1.5.1- A Ventral realiza transporte rodoviário e aeroviário por intermédio de Correios e transportadora.

1.5.2- Em algumas situações, a transportadora ou os Correios classificam a área em que se encontra o endereço de entrega como “área de risco”. Neste caso, a transportadora ou Correios notifica o cliente de que deverá realizar a retirada do produto na agência ou centro de distribuição. Caso o cliente se recuse a retirar o produto, o mesmo será estornado à empresa no prazo indicado na notificação, aplicando-se as normas no item 2.4.

1.6- Aprovação do pedido e suspeita de fraude

1.6.1- A aprovação do pedido dependente de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a: análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto bancário, etc.

1.6.2- Caso o pedido não seja aprovado, a Ventral não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.

1.6.3- O pedido somente é liberado após verificação e confirmação do pagamento.

1.6.3.1- Se não verificado o pagamento em até 4 dias o pedido é automaticamente cancelado.

2) TROCAS E DEVOLUÇÕES DE ARREPENDIMENTO

2.1- Prazo:

2.1.1- Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora.

2.1.2- Não são aceitas devoluções e trocas devido arrependimento em produtos retirados na loja.

2.2- Troca ou desistência antes do recebimento:

2.2.1- Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve formalizar a solicitação através do atendimento por e-mail (contato@ventral.com.br) ou pelo whatsapp (51) 3439-2177:

2.2.1.1- Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será automático.

2.2.1.2- Caso o produto já tenha sido enviado, será bloqueado pela Ventral perante o Correios/transportadora em até 1h para ser estornado à loja.

2.2.1.3- Caso o produto esteja na central de distribuição ou em posse do entregador final, é necessário que o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento RECUSE O PRODUTO no momento da tentativa de entrega pela transportadora ou pelos Correios.

2.2.2- Após o trâmite descrito acima no item 2.2.1, a Ventral possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

1. a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
2. b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
3. c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (conforme cláusula 2.4).

2.3- Troca ou desistência depois do recebimento

2.3.1- Nas entregas realizadas pela transportadora ou Correios, o cliente deve formalizar a solicitação através do envio de e-mail para contato@ventral.com.br justificando o motivo no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, sendo então tratada da seguinte forma:

2.3.1.1- Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto:

1. a) não pode ter sido retirado na loja;
2. b) deve estar em perfeito estado;
3. c) deve estar acondicionado na embalagem original;
4. d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios e itens que compõe o conjunto;
5. e) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução

2.3.1.2- Quanto à nota fiscal de devolução a Ventral enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto.

2.3.2- Para maior segurança do cliente, a Ventral solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam enviadas fotos dos produtos no whatsapp 51 3439-2177 ou no e-mail contato@ventral.com.br.

2.3.3- Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 24h úteis a Ventral entrará em contato para confirmar as informações para o envio da nota fiscal de devolução e etiqueta de postagem (no caso da entregue por Correios).

2.3.4- Após a chegada do(s) produto(s) na Ventral, haverá a conferência dos itens devolvidos e se estiverem corretos, possibilitará ao cliente as seguintes alternativas (aplicando-se a cláusula 2.4):

1. a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença (inclusive o frete do novo envio) ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
2. b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
3. c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (exceto frete, conforme cláusula 2.4).

2.3.5- No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto a Ventral. Mas não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

2.3.6- A etiqueta de postagem enviada pela Ventral permite que seja o cliente ou terceiro a comparecer em uma agência dos Correios para a postagem de devolução, sendo que no prazo de 7 dias a contar do envio da etiqueta não houver a postagem, a mesma será automaticamente cancelada igualmente ao pedido de devolução.

2.3.6.1- A Ventral entende que se em 7 dias não houve o comprometimento de postar o pedido desistido, significa que o cliente optou em permanecer com os itens adquiridos.

2.4- Devolução do valor ao cliente

2.4.1- Nos casos de cancelamento da compra, a Ventral providenciará a restituição dos valores ao cliente através de pagamento em mãos ou depósito bancário em até 5 dias.

2.4.2- O valor do frete não será devolvido ao cliente pois os produtos disponíveis no site não são destinados a Consumidor Final, mesmo que a aquisição dos mesmos ocorra por CPF.

2.4.3- Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Ventral cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Ventral cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.

2.4.3.1- Após o estorno do pagamento por cartão de crédito, se o pedido foi postado, mesmo com o retorno da mercadoria, será emitido um boleto com vencimento de 15 dias para pagamento do frete. O valor do frete de retorno não será cobrado.

2.4.4- Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito (PIX ou TED) em conta corrente do cliente (o CPF/CNPJ do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF/CNPJ do pedido). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários ou chave à Ventral. Após efetuar o depósito, a Ventral enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante através do e-mail financeiro@ventral.com.br.

2.4.5- A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao endereço da Ventral, em perfeitas condições.

2.4.5.1- Para o procedimento de conferência dos itens, o mesmo é filmado e armazenado, ficando disponível ao cliente por 30 (trinta) dias após a devolução dos valores.

3) TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE PRODUTO ERRADO OU AVARIA

3.1- Produto errado (modelo ou quantidade) ou Avaria

3.1.1- Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos e se há produtos com avarias ocasionadas pelo transporte.

3.1.1.1- Se o entregador não estiver presente, solicita-se que efetue a filmagem da abertura da caixa e da conferência dos itens, sem cortes no vídeo como prova à entrega.

3.1.2- Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, ou alguma avaria ocorrida sobre algum produto, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

3.1.3- Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.

3.1.4- Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução através de e-mail para contato@ventral.com.br no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento.

3.1.5- Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto:

1. a) não pode ter sido adquirido no balcão da loja (inclui a sede da loja e aquisição em feiras que a Ventral estiver expondo);
2. b) deve estar em perfeito estado;
3. c) deve estar acondicionado na embalagem original ou melhor;
4. d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os itens (nos produtos que compõe conjunto);
5. e) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução

3.1.6- Referente à nota fiscal de devolução, a Ventral enviará ao cliente a nota fiscal de devolução e a etiqueta de postagem por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto.

3.1.7- Para maior segurança do cliente, a Ventral solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam enviadas fotos ou vídeo dos produtos através do whatsapp 51 3439-2177 ou no e-mail contato@ventral.com.br

3.1.8- Recebida a solicitação do cliente, a Ventral terá 24h úteis para providenciar o envio da nota fiscal de devolução e etiqueta de postagem.

3.1.9- Após a chegada do produto no endereço da Ventral, a empresa possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

1. a) a troca do produto pelo correto;
2. b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;
3. c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;
4. d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores, inclusive do frete.

3.1.10- No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto ao estoque da Ventral. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

3.1.10.1- Devido a erro da empresa no envio do pedido, o frete para o envio do produto correto será a cargo da Ventral.

3.1.11- Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, outra pessoa pode postar a caixa nos Correios desde que anexe a nota fiscal de devolução e a etiqueta de postagem.

3.1.12- O prazo para postagem é de 7 dias após o envio da etiqueta e nota fiscal de devolução. A partir deste prazo a etiqueta é automaticamente cancelada e entende-se que o cliente optou em aceitar o produto enviado.

3.1.13- Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Ventral através do chat ou do whatsapp 51 3439-2177.

3.2- Devolução do valor ao cliente

3.2.1- Nos casos de cancelamento da compra, a Ventral providenciará a restituição dos valores ao cliente através de pagamento em mãos ou depósito bancário em até 5 dias, proporcional aos itens devolvidos conferidos conforme cláusula 2.4.5.1.

3.2.2- O valor do frete será devolvido ao cliente integralmente. Ratificando que este caso ocorre na hipótese de erro de envio de produto.

3.2.3- Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Ventral cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido através do e-mail financeiro@ventral.com.br. Lembramos que, após a Ventral cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.

3.2.4- Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito (PIX ou TED) em conta corrente do cliente (o CPF/CNPJ do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF/CNPJ do pedido). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários ou chave à Ventral. Após efetuar o depósito, a Ventral enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante através do e-mail financeiro@ventral.com.br.

3.2.5- A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao endereço da Ventral, em perfeitas condições dos produtos não avariados e indicados no Formulário de Devolução e dos produtos avariados serão avaliados pela Seguradora.

3.3- Devolução de valores ao cliente sem conta bancária

3.3.1- Caso o cliente não tenha conta bancária em seu cpf ou negue-se a fornece-la, a restituição será realizada mediante ordem de pagamento bancária, através dos Correios, onde deverá comparecer a partir do segundo dia útil após o depósito, munido do seu cpf e documento com foto em qualquer agência dos Correios do território brasileiro, a fim de sacar o valor depositado pela Ventral.

3.3.1.1- Em caso de cobrança de taxas por parte dos Correios em função da transação, estes serão de responsabilidade do cliente.

4) CONTEÚDO

4.1- Divulgação

4.1.1- O conteúdo das páginas de produtos, bem como das promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa vincula a Ventral, nos termos desta cláusula, ressalvada a hipótese de erro evidente.

4.1.2- Quando o anúncio, promoção ou oferta for veiculado com evidente erro de digitação, que cause o preço final do produto ser calculado com valor ínfimo, evidente ao consumidor, a compra não será finalizada, ou caso finalizada, poderá ser cancelada unilateralmente pela Ventral, com a devida restituição de valores pagos.

4.1.3- A restituição dos valores será realizada mediante estorno na fatura caso a compra tenha sido paga com cartão de crédito, ou depósito bancário, caso a compra tenha sido paga mediante quitação de boleto, ou PIX caso o cliente forneça a chave, seguindo os mesmos procedimentos como das cláusulas 3.2.3 e 3.2.4.

4.1.4- Caso o cliente não tenha conta bancária em seu cpf ou negue-se a fornece-la, a restituição será realizada mediante ordem de pagamento bancária, através dos Correios, onde deverá comparecer a partir do segundo dia útil após o depósito, munido do seu cpf e documento com foto em qualquer agência dos Correios do território brasileiro, a fim de sacar o valor depositado pela Ventral.

4.1.4.1- Em caso de cobrança de taxas por parte dos Correios em função da transação, estes serão de responsabilidade do cliente.

4.2- Prazo

4.2.1- As promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa possuem prazo limitado, sendo que a veiculação das ofertas só pode ser exigida pelo cliente durante a vigência da promoção.

4.2.2- Os períodos em que promoções ficam vigentes são de critério exclusivo da Ventral, sendo que clientes não poderão exigir abatimento em razão de compras realizadas fora do período da promoção.

4.3- Divergência no carrinho

4.3.1- Caso haja divergência entre o preço do produto na página do anúncio, banner ou promoção e o valor do produto na seção “Carrinho” (última etapa antes de finalizar a compra), o preço que prevalecerá é o do “Carrinho”, pois representa que o cliente não utilizou o cupom de desconto apresentado na divulgação (caixa de cupom está logo abaixo da lista de produtos incluídos no Carrinho).

4.3.2- Caso o cliente finalize a compra com o preço constante do “Carrinho”, não será realizado qualquer abatimento após a compra.

4.4- Regulamento de promoções e preços específicos

4.4.1- Produtos anunciados com desconto tem o valor no carrinho de compras já com o desconto aplicado.

4.4.2- Cupom de desconto só tem validade se colocado no carrinho, no local indicado como “Código do Cupom” e clicado em “Aplicar cupom” na finalização da compra. Não será ressarcido o valor após finalizar a compra.

4.4.3- Pagamento à vista refere-se às seguintes formas: dinheiro, depósito, PIX, TED, DOC e boleto emitido pelo setor financeiro da Ventral.

4.4.3.1- Desconto é aplicado somente aos produtos. Não inclui o frete.

4.4.3.2- Depósitos bancários para o Banco Unicred (cooperativa bancária cujo código do Banco Central é o 136) podem ser efetuados através de TED, DOC, depósito em dinheiro na Rede Saque e Pague (caixas eletrônicos na cor azul e verde localizados em alguns shoppings, mercados, postos de combustíveis, farmácias,…).

4.4.3.3- A única chave PIX disponível para o pagamento do pedido, à vista é o cnpj de J A Moller, que é a razão social da Ventral. O cnpj é 04.759.021/0001-46.

4.4.4- Pagamento a prazo são os pagamentos efetuados através dos sistemas Iugu e PagSeguro, citando cartão de crédito, cartão de débito e boleto.

4.4.4.1- O pagamento por cartão não gera descontos. O pagamento através da operadora de cartão IUGU possibilita o parcelamento em até 6x desde que a parcela mínima seja de R$50,00 (cinquenta reais).

4.4.4.2- A taxa administrativa do boleto emitido pelo PagSeguro é de R$1,00 (um real), conforme informado pelo PagSeguro no dia 28/12/18.

4.4.4.3- O PagSeguro não envia aviso sobre aumento de suas taxas à Ventrals. Sendo assim, a Ventral não tem responsabilidade, nem efetua o ressarcimento do valor cobrado a mais do que a taxa indicada no item anterior ao cliente.